TERMOS E CONDIÇÕES

Atualizado: 18 de Junho de 2025

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Este site pertence e é operado por Néftis Maat Produções e este documento estabelece os Termos e Condições que regem o uso da nossa plataforma, que oferece a venda de ingressos para eventos exclusivos e funciona como rede social temática para amantes de literatura.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, você declara estar de acordo com estes Termos, comprometendo-se a respeitá-los em sua totalidade.

Termos e Condições - noções fundamentais

1. Sobre a Plataforma

Nosso site oferece:

• Venda de ingressos para eventos culturais, artísticos e literários produzidos ou coparticipados pela Néftis Maat Produções;

• Área de perfil pessoal para usuários cadastrados;

• Espaços de postagem, comentários, resenhas e discussões literárias;

• Recursos sociais como seguir, curtir, comentar e criar listas de livros.

2. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar alguns recursos do site, você precisa criar uma conta informando dados verdadeiros. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Manter a confidencialidade da sua senha;

• Não utilizar identidade falsa;

• Ser responsável por todas as atividades feitas em sua conta;

• Atualizar seus dados sempre que necessário.

Para usar nosso site e/ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir da autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e/ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você. O uso de sua conta é pessoal e intransferível. O site pode suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

Ao utilizar a plataforma você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos , basta notificar a qualquer momento sua solicitação através do e-mail neftismaatproducoes@gmail.com

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Ao utilizar a plataforma o usuário concorda que os termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e/ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas brasileiras do Estado de São Paulo, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e o usuário consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado na cidade de São Paulo. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída nestes cenários.

3. Compras na plataforma

• As compras são realizadas diretamente pelo site, com pagamento via parceiros autorizados.

• Após a confirmação do pagamento, o produto e/ou serviço será enviado por e-mail ou ficará disponível no seu perfil.

• Ingressos podem ter política específica de reembolso ou troca, indicada na página de cada evento.

• Ao comprar um item, você concorda que: 

        I. é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo

       II. aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out. 

• Os preços que cobramos pelos nossos serviços/produtos estão listados no site. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 

• A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento com autorização prévia do usuário.

   4. Publicações e Interações

Ao publicar conteúdo no site (resenhas, postagens, comentários), você declara que:

• É o autor do conteúdo ou tem direito de usá-lo;

• Não está violando direitos autorais, de imagem ou de terceiros;

• Não fará publicações ofensivas, preconceituosas, ilícitas ou inadequadas.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole nossas diretrizes ou a legislação brasileira.

Para as publicações autorais dos perfis da Néftis Maat Produções, todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, textos, gráficos, logos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados. 

As informações acima não abrangem para as imagens e vídeos fornecidos aos usuários dos eventos participados, podendos estas serem copiadas, reproduzidas, transmitidas e exibidas publicamente pelos usuários que forem identificados como partes das imagens, não podendo estas serem adaptadas, editadas ou utilizadas para criar trabalhos derivados, sendo expressamente proibida a sua utilização para comercialização ou lucro. 

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